A Uber vem revolucionando a maneira com que os indivíduos se transportam principalmente em cidades de médio e grande porte. Além das comodidades oferecidas aos clientes, existe uma série de questionamentos sobre as obrigações e direitos que os motoristas da Uber possuem.
A seguir, aprenda a se tornar um Uber MEI (Microempreendedor Individual), com alguns simples passos é possível se tornar um motorista autônomo, evitando de pagar imposto de renda como pessoa física.
Uber pode ser MEI? Pessoa Jurídica?
Conteúdo dessa matéria:
Sim! É possível tornar-se um microempreendedor individual através do trabalho como motorista da Uber. Com isso, alguns benefícios serão obtidos, como:
- Menores tributações;
- Possibilidade de emitir nota fiscal eletrônica;
- Descontos na compra de carros;
- E muito mais.
Porém, como existe uma série de pré-requisitos e obrigações a serem cumpridas, é essencial conhecer mais sobre o assunto.
Como abrir MEI para motorista Uber?
A abertura de um processo para tornar-se MEI pode ser feita tanto de maneira individual, como também com o auxílio de um contador.
Neste artigo, lhe ensinaremos a dar os primeiros passos como MEI. As vantagens disso são, principalmente, o direito de usufruir de carga tributária reduzida – assim como pessoa física.
Forma de atuação MEI Uber
Como você já deve estar acostumado, pessoas físicas precisam arcar com altas cargas tributárias.
Ao se tornar um microempreendedor individual, os impostos serão reduzidos, e com isso, você terá menos despesas.
Diferentemente do que muitas pessoas pensam, é possível ser MEI como motorista da Uber, e assim, evitam-se as altas taxações do imposto de renda (IR).
Qual a CNAE para Uber
A CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma espécie de código, utilizado para classificar os tipos de trabalhos desempenhados no Brasil.
Cada um destes “tipos” de classificações possuem diferentes cadastros e registros no governo, e também, diferentes cobranças de impostos.
Basicamente, existem dois tipos de CNAE para motoristas da Uber:
- 49.29901: Transporte coletivo de passageiros, sob regime de fretamento municipal.
- 49.29902: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento intermunicipal, interestadual e internacional.
Portanto, se você trabalha apenas em um município, deverá utilizar o primeiro. Caso faça viagens para outros municípios, estados ou países, deverá optar pelo segundo código.
Para maiores informações e esclarecimentos sobre o assunto, consulte um contador de sua confiança.
Código MEI para motoristas de aplicativo
Como você viu anteriormente, ainda não existe um código específico para motoristas de aplicativos. Portanto, o CNAE usado é referente ao transporte de passageiros.
Leia também: Carros aceitos no Uber
É preciso emitir nota fiscal para empresa
Embora o microempreendedor (MEI) não precise emitir notas para pessoas físicas, quando se trata de empresas (pessoa jurídica), é obrigatória a emissão de notas fiscais.
Tem que pagar para abrir MEI?
Uma preocupação de muitos que desejam se tornar microempreendedores individuais é quanto à necessidade de pagar tarifas.
Inicialmente, não é necessário pagar nenhuma taxa para a abertura de MEI.
Porém, após a formalização do processo, deve-se pagar mensalmente o valor referente ao INSS, que é de R$ 51,95. Tal taxa tem o acréscimo de R$ 5,00, visto que os motoristas se encaixam na categoria de prestadores de serviço.
MEI para Uber? O que precisa?
Agora que você já sabe tudo sobre o assunto, deve estar se perguntando quais etapas são necessárias para tornar-se MEI, não é?
Primeiramente, é preciso calcular a sua renda. Se enquadram nesta categoria motoristas que tenham ganhos de até R$ 80.000,00 ao ano.
Caso você se enquadre na renda, siga os seguintes passos e torne-se um microempreendedor individual!
1º Passo: Tenha em mãos todos os documentos
Tenha em mãos o seu RG, CPF, comprovante de endereço da empresa, comprovante de residência, título de eleitor e número da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (caso tenha declarado nos últimos dois anos).
2º Passo: Acesse o Portal do Empreendedor
Os documentos mencionados anteriormente serão necessários para esta etapa, que é o cadastro no site. Acesse o link: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/.
Lembre-se de preencher corretamente todas as informações solicitadas no site.
Será necessário informar também o CNAE, que foi abordado nos tópicos anteriores.
3º Passo: Declarações
Depois de informar todos os dados, você precisará declarar:
- Desimpedimento: significa que você pode exercer a atividade de empresário e que não possui outro CNPJ.
- Termo de Ciência do efeito do Alvará Provisório;
- Declaração do Enquadramento de Microempresa.
4º Passo: Obtenha o Certificado Digital
Agora, você terá o seu certificado digital disponível na tela de seu computador.
A partir deste momento, serão cobradas as suas responsabilidades como MEI, como o pagamento de INSS, a emissão de nota fiscal eletrônica, e muito mais.
5º Passo: Consulte um contador
Depois de abrir a sua MEI online, é importante conversar com um contador para saber profundamente quais são as suas obrigações, e também como você poderá emitir as notas fiscais e pagar tributos.
Consulte também este profissional sempre que houver dúvidas ou dificuldades sobre o assunto!
Tenho 34 anos, formado em administração na Universidade de São Paulo (USP) em 2015. Adoro temas relacionados a finanças, principalmente mercado financeiro.