Descubra se os filhos do seu marido tem direito aos seus bens, saiba como funciona a partilha de bens quando se tem enteados, confira se filho de outro casamento tem direito a herança, entre outros.
As famílias atuais estão passando por muitas mudanças nos últimos tempos, e uma delas é que muitos casais acabam se separando e construindo novas famílias depois, o que fica uma dúvida, que é se enteados tem direito aos bens.
Os filhos do meu marido tem direito aos meus bens?
Conteúdo dessa matéria:
- Comunhão total de bens: Que é quando tudo o que você e o seu cônjuge tinham antes de se casar passa a ser dos dois, de maneira que no falecimento de um deles, os filhos de uma das partes tem o direito aos bens.
- Comunhão parcial de bens: É quando os bens que cada um tinha antes do casamento não se comunicam, somente os que foram adquiridos depois. Por exemplo: Caso tenha uma casa em seu nome comprada antes do casamento, os filhos do seu marido não terão direito a ela.
- Separação total de bens: É quando nenhum dos bens se comunica. Cada um fica responsável por administrar os seus próprios bens. Isso significa que os filhos do seu marido não vão ter direito ao que é seu.
Portanto, se essa era a sua dúvida, saiba que em relação a comunhão total de bens, os filhos do seu marido vão ter sim direito a herança, e vão entrar na partilha de bens. Já em comunhão parcial de bens vai depender, pois os bens que já eram seu antes do casamento vão continuar sendo seus, já os que foram adquiridos dentro do casamento, os enteados tem sim o direito de herança.
Agora, em separação total de bens os enteados não tem direito a nada da madrasta. Pois, na separação total de bens, os bens dos companheiros não se comunicam, dessa forma os enteados não tem direito aos bens da madrasta.
VEJA TAMBÉM: Como fazer pedido Tupperware
Como funciona a partilha de bens quando tem enteados
Como já foi falado, em relação aos enteados, eles só vão ter direito aos bens dependendo de qual foi o regime de bens que os companheiros se casaram. Portanto, é essencial consultar um advogado para tomar as melhores decisões nesses casos.
Além disso, é importante ressaltar que de acordo com o Código Civil, o cônjuge sobrevivente tem direito de habitar o imóvel onde morava com o cônjuge que morreu. Dessa forma, os enteados não poderão exigir que a pessoa saia do local.
Filho de outro casamento tem direito a herança?
Os Filho de outro casamento, no caso os enteados, podem ou não ter direito a herança, e isso vai depender de qual foi o regime de bens que os companheiros se casaram.
Tenho 34 anos, sou formada em jornalismo, sou do signo de aquário, gosto de assistir TV e jogar video game.