Saiba quantos dias se tem direito por morte do sogro, entenda como conseguir o atestado de óbito, saiba quais os parentes que tem direito a luto e muito mais.
Algo que deixa qualquer pessoa muito abalada é perder alguém próximo, e se isso aconteceu com você, se perdeu o seu sogro, saiba se você tem direito de se ausentar alguns dias do trabalho. A seguir vamos mostrar mais sobre.
Quantos dias se tem direito por morte do sogro?
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A licença óbito chamada também como licença nojo faz parte das Consolidações das Leis do Trabalho, e é um direito do trabalhador que tem carteira assinada. Essa lei determina que em caso de falecimento de parentes ou cônjuges o trabalhador tenha direito, por um breve período de tempo, de se ausentar do trabalho sem ter prejuízo no salário.
O empregado pode se ausentar do serviço até dois dias consecutivos sem prejuízo do salário, ou seja, ele tem o direito de tirar licença de dois dias pela morte de algum parente. Saiba que de acordo com a lei, a licença de dois dias por falecimento é válido para: mãe, pai, esposo ou esposa, filhos, irmãos e qualquer pessoa que esteja definida como dependente econômico na sua carteira de trabalho.
Portanto, no caso de falecimento do sogro o trabalhador de carteira assinada não tem direito de se ausentar do trabalho, pois sogro não é definido como parente próximo. Nessa situação o que você pode fazer é entrar em um acordo com o seu chefe para que você possa se ausentar por uns dias para cuidar de sua família.
Quais parentes tem direito a luto?
Atualmente o trabalhador regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito a dois dias seguidos de ausência no trabalho em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa declarada como dependente econômico na Previdência Social.
Ascendente é o grau de geração anterior, que inclui pai e mãe, avô e avó, bisavós e bisavôs, tataravôs, entre outros. Descendente é o grau de geração posterior, como netos, bisnetos, trinetos, filhos, entre outros. Portanto, é necessário ter um grau de parentesco para ter direito a licença óbito, e no caso de sogro não se tem esse direito.
Como conseguir atestado de óbito para o trabalho
Certidão de óbito é um documento importante emitido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais na hora do registro da morte de alguém. Esse documento tem que ser providenciado com o falecimento da pessoa, já que através dele que os órgãos emissores ficam sabendo do falecimento.
A certidão de óbito é um documento muito importante, pois com ele que será possível cancelar os documentos do falecido, como RG, CPF, carteira de motorista, título de eleitor, entre outros, e também para encerrar contas bancárias. A certidão de óbito é importante para vários processos, como solicitar pensão por morte, abrir inventário, entre outros.
Para tirar a certidão de óbito é preciso ir no cartório e apresentar a declaração de óbito, no modelo definido pelo Ministério da Saúde e com a assinatura de algum médico com registro no CFM. Caso não tenha médico no local da morte, o registro pode ser feito mediante a declaração de duas pessoas que tenham presenciado ou conferido a morte da pessoa.
A certidão de óbito deve indicar hora, data, local da morte, nome completo do falecido, idade, estado civil, data de nascimento, cidade natal, profissão, residência, causa da morte, se deixou filhos ou herdeiros, se era eleitor e local de sepultamento.
Para a certidão de óbito ser válida, o documento precisa ser registrado no Cartório de Registro Civil da região onde o falecido morreu.
Tenho 34 anos, sou formada em jornalismo, sou do signo de aquário, gosto de assistir TV e jogar video game.